Última atualização: 11/08/2026 14:11
Sobre essa política
Esta Política de Privacidade explica como o portal do Observatório de Avaliação da Educação Básica – OAEB trata dados pessoais eventualmente coletados por meio de suas páginas, formulários, funcionalidades de acesso restrito e demais serviços disponibilizados no portal.
Quem somos
Nome da instituição/responsável: OAEB – Observatório de Avaliação da Educação Básica
Portal: oaebsc.com.br
E-mail de contato: oaebsc@gmail.com
Site: O endereço do nosso site é: https://oaebsc.com.br.
Responsável pelo tratamento de dados: Marlene Zwierewicz.
Mídia e arquivos enviados
Os arquivos e conteúdos enviados ao portal por usuários autorizados poderão ser tratados para as finalidades relacionadas ao funcionamento das funcionalidades do OAEB, incluindo gerenciamento de documentos, imagens, publicações e demais conteúdos institucionais.
Usuários autorizados devem evitar o envio de arquivos que contenham dados pessoais desnecessários para a finalidade da publicação.
Quando aplicável, informações incorporadas aos arquivos, como metadados de imagens, poderão permanecer associadas ao arquivo disponibilizado.
Cookies
Editar ao término do site: Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.
Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.
Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.
Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.
Mídia incorporada de outros sites
Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.
Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.
Com quem compartilhamos seus dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com prestadores de serviços tecnológicos e operadores que auxiliem na hospedagem, segurança, manutenção, funcionamento e suporte do portal OAEB, sempre de acordo com as finalidades informadas nesta Política e com a legislação aplicável.
Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou exercício regular de direitos.
O OAEB busca limitar o compartilhamento aos dados necessários para cada finalidade.
Por quanto tempo mantemos os seus dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, permitir o funcionamento das funcionalidades do portal, atender obrigações legais ou exercer direitos.
Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais que permitam ou exijam sua conservação.
Quais os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informações sobre o tratamento e o compartilhamento de seus dados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;
- revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
- demais direitos previstos na legislação aplicável.
As solicitações deverão ser encaminhadas pelo canal de contato indicado nesta Política.
Onde os dados podem ser tratados
Os dados pessoais poderão ser tratados e armazenados na infraestrutura tecnológica utilizada para hospedagem, manutenção, segurança e funcionamento do portal OAEB, inclusive por prestadores de serviços tecnológicos contratados ou utilizados pelo responsável pelo portal.
Quando houver utilização de serviços que envolvam tratamento de dados por terceiros, serão observadas as finalidades e condições aplicáveis ao respectivo serviço.
Cadastro e Área Restrita
O portal OAEB possui funcionalidades de acesso restrito destinadas a usuários autorizados.
Para criação e gerenciamento dessas contas poderão ser tratados dados como nome, endereço de e-mail, informações de autenticação e demais informações necessárias ao gerenciamento do acesso.
As credenciais de acesso são de uso individual e devem ser mantidas em segurança pelo usuário.
A equipe responsável pelo OAEB poderá administrar, alterar ou excluir contas de usuários conforme as necessidades de funcionamento do portal.
Formulários e solicitações
Quando o usuário preencher formulários disponibilizados pelo portal OAEB, os dados fornecidos serão utilizados para a finalidade informada no respectivo formulário, como atendimento de solicitações, comunicação, inscrição, participação em atividades ou outras finalidades institucionais.
O portal buscará solicitar apenas as informações necessárias para cada finalidade.
Responsável pelo portal: Marlene Zwierewicz
E-mail: oaebsc@gmail.com
Portal: oaebsc.com.br