Última atualização: 11 de agosto de 2026
1. Sobre o Portal OAEB
O Observatório de Avaliação da Educação Básica – OAEB é um portal destinado à disponibilização de informações, indicadores, pesquisas, documentos, publicações e conteúdos relacionados à avaliação e à educação básica.
O portal também poderá disponibilizar informações institucionais, notícias, eventos, formações e conteúdos relacionados às atividades desenvolvidas pelo OAEB e por instituições parceiras.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Portal OAEB, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e compromete-se a utilizar o portal de acordo com a legislação brasileira e com as disposições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com estes Termos, o usuário deverá interromper a utilização das funcionalidades correspondentes.
3. Conteúdos disponibilizados
O Portal OAEB poderá disponibilizar:
- indicadores educacionais;
- pesquisas e estudos;
- documentos acadêmicos;
- publicações;
- notícias;
- eventos;
- formações;
- informações institucionais;
- conteúdos produzidos pelo OAEB;
- conteúdos disponibilizados por instituições parceiras.
As informações apresentadas possuem finalidade acadêmica, educacional, científica e institucional, conforme a natureza de cada conteúdo.
4. Biblioteca OAEB
A Biblioteca OAEB disponibiliza documentos para consulta e, quando indicado, acesso ou download.
Os documentos poderão conter informações bibliográficas, como título, autoria, instituição, programa, ano, resumo e palavras-chave.
O usuário deverá respeitar os direitos autorais, direitos de propriedade intelectual e demais direitos relacionados aos documentos disponibilizados.
Quando um documento possuir restrições específicas de acesso ou utilização, deverão ser observadas as condições indicadas no respectivo registro.
5. Uso adequado do portal
O usuário compromete-se a utilizar o Portal OAEB de forma adequada e lícita.
Não é permitido:
- tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas;
- interferir no funcionamento ou na segurança do portal;
- utilizar o portal para atividades ilícitas;
- inserir códigos ou arquivos maliciosos;
- utilizar dados de terceiros de maneira indevida;
- violar direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
- utilizar informações disponibilizadas pelo portal de maneira fraudulenta ou que cause prejuízo a terceiros.
6. Área Restrita
Algumas funcionalidades do Portal OAEB são destinadas exclusivamente a usuários autorizados.
As credenciais de acesso são de uso individual e devem ser mantidas em segurança pelo respectivo usuário.
O OAEB poderá criar, alterar, suspender ou excluir contas de acesso quando necessário para a administração e segurança do portal, observadas as regras aplicáveis.
7. Indicadores e informações
Os indicadores, dados e informações disponibilizados pelo OAEB deverão ser interpretados considerando as fontes, metodologias, períodos e demais informações apresentadas junto aos respectivos conteúdos.
Quando houver indicação de fonte externa, recomenda-se consultar também a fonte original para informações metodológicas ou atualizações.
8. Links e conteúdos de terceiros
O Portal OAEB poderá disponibilizar links para páginas, sistemas ou conteúdos mantidos por terceiros.
O OAEB não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade de sites externos que não estejam sob sua administração.
9. Direitos autorais e propriedade intelectual
Os conteúdos produzidos pelo OAEB são protegidos pela legislação aplicável.
Conteúdos produzidos por terceiros permanecem de titularidade de seus respectivos autores ou instituições responsáveis.
A utilização, reprodução, distribuição ou publicação de conteúdos deverá respeitar as condições de licença, direitos autorais e demais direitos aplicáveis.
10. Disponibilidade do portal
O OAEB buscará manter o portal disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros fatores fora do controle do portal.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações no portal, em suas funcionalidades ou na legislação aplicável.
A versão atualizada permanecerá disponível nesta página.
12. Contato
Para dúvidas, sugestões ou informações relacionadas ao Portal OAEB, utilize o canal de contato disponibilizado no próprio portal.
E-mail: oaebsc@gmail.com
13. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, observadas as normas aplicáveis à natureza jurídica da instituição responsável pelo Portal OAEB.